betónové tvárnice

Publicidade

Congresso pode tornar crime fabricação, venda e uso de linhas com cerol

PL já foi aprovado na Câmara dos Deputados

Congresso pode tornar crime fabricação, venda e uso de linhas com cerol
Publicidade

O Congresso Nacional pode tornar crime a fabricação, a venda e o uso de linhas com cerol — aquelas que amarram as pipas e acabam causando acidentes. O texto em discussão prevê multa e até prisão para quem for pego com os fios cortantes.

Há uma semana, Danilo Leles quase não sai do hospital. A esposa está internada em estado grave desde o dia 4 de fevereiro, na UTI de um hospital de Brasília. A técnica em patologia, Thais Nunes de Oliveira, de 30 anos, voltava para casa de moto quando foi atingida no pescoço por uma linha com cerol.

"Ela perdeu uma quantidade significativa de sangue. Por esse motivo, ela veio com uma parada cardíaca. Nós temos que aguardar ela acordar para os médicos entenderem se ela vai ter algum tipo de limitação, qual vai ser o diagnóstico da lesão", relatou ao SBT.

No Distrito Federal, o uso e a venda de cerol e outros materiais cortantes em linhas de pipas são proibidos desde 2018. Mas, apesar da lei, não é difícil encontrar o produto à venda. Dias após o acidente de Thais, a Polícia Civil do DF apreendeu mais de 1.800 carreteis.

O projeto de lei, que proíbe o uso, a venda e a fabricação do item, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Agora, ele está pronto para ser analisado no Senado Federal. O PL inclui as práticas no Código Penal e prevê penas de multa e detenção — tanto para os estabelecimentos comerciais quanto para as pessoas que utilizarem as linhas cortantes.

Pela proposta, a produção e venda das linhas cortantes teria pena prevista de um a três anos de detenção, além de multa. O uso das linhas a menos de um quilômetro de áreas públicas, como ruas, estradas e casas, seria penalizado da mesma forma.

O projeto estabelece que, se o cerol for utilizado por menor de idade, o responsável é quem será punido, com multa de seis a 40 salários mínimos. Em caso de acidentes, o uso das linhas cortantes também seria enquadrado no crime de dano qualificado, com pena de um a seis meses de detenção ou multa.

O texto também propõe sanções administrativas, com multas a comércios, que variam de R$ 2 mil a R$ 30 mil, além da possibilidade de cassação do alvará de funcionamento.

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

Congresso Nacional
Lei
Senado
Câmara
Distrito Federal
multa

Últimas notícias

Ator Igor Lage é vítima de assalto no Rio de Janeiro

Ator Igor Lage é vítima de assalto no Rio de Janeiro

"Eu fiquei na mira da arma alguns segundos", contou o artista nas redes sociais
Guerra na Ucrânia: 2 anos do conflito

Guerra na Ucrânia: 2 anos do conflito

Tragédia segue sem perspectiva de acordo de paz
Morador espanca porteiro em Porto Alegre por causa de entrega não realizada

Morador espanca porteiro em Porto Alegre por causa de entrega não realizada

Vítima das agressões relata ofensas racistas por parte do agressor
Cortejo no Autódromo de Interlagos homenageia ex-piloto Wilsinho Fittipaldi

Cortejo no Autódromo de Interlagos homenageia ex-piloto Wilsinho Fittipaldi

Ex-piloto de Fórmula 1 estava internado em um hospital desde dezembro, depois de ter se engasgado
Atendimentos a pacientes com covid-19 cresceram mais de 30% após o carnaval

Atendimentos a pacientes com covid-19 cresceram mais de 30% após o carnaval

Apenas na última semana, o aumento chega a 60,8% em relação à primeira semana de fevereiro
"Aedes do Bem" pode ser criado em casa e vira esperança contra a dengue

"Aedes do Bem" pode ser criado em casa e vira esperança contra a dengue

Inseto geneticamente modificado ajuda a reduzir o número de fêmeas, que transmitem as doenças
Ivete Sangalo recebe alta de hospital após internação por pneumonia

Ivete Sangalo recebe alta de hospital após internação por pneumonia

Cantora anunciou que já está em casa e agradeceu mensagens dos fãs
Cooperação internacional entre polícias e isolamento das lideranças, defende procurador para combater facções

Cooperação internacional entre polícias e isolamento das lideranças, defende procurador para combater facções

Especialista em PCC, Márcio Christino do MP-SP aponta elo entre tráfico e bunkers antipolícia montados em países como Bolívia e Paraguai
Cachorro-quente de 62 metros tenta superar marca de maior 'dogão'

Cachorro-quente de 62 metros tenta superar marca de maior 'dogão'

Evento celebra aniversário de Osasco em SP; lanche leva 2.500 salsichas e 200 kg de purê de batata
PF prende homem suspeito de ter tentado invadir Palácio da Alvorada, onde estava Lula

PF prende homem suspeito de ter tentado invadir Palácio da Alvorada, onde estava Lula

Neste sábado, motorista avançou com carro sobre bloqueios e, mesmo com tiros disparados pelos seguranças da Presidência, não parou. Fotos feitas pelos policiais federais mostram pneus destruídos por barreiras no chão
Publicidade
Publicidade
betónové tvárnice Mapa do sitebetónové tvárnice Mapa do site