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Mais de 800 candidatos têm registros contestados na Justiça

Ministério Público Eleitoral apontou impedimentos, como direitos políticos cassados e condenações

Mais de 800 candidatos têm registros contestados na Justiça

O ex-deputado federal Roberto Jefferson não foi o único político enroscado com a Justiça que teve sua candidatura à Presidência, pelo PTB, impugnada na Justiça Eleitoral. Em menos de duas semanas, mais de 800 pedidos de rejeição de candidaturas foram apresentados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

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Como Bob Jeff -- nome usado por Jefferson em sua campanha, sob contestação --, outros políticos famosos entraram na lista. O ex-governador do Rio Wilson Witzel, que tenta voltar ao cargo pelo MDB, e o deputado federal Daniel Silveira, que tenta vaga no Senado pelo PTB, também tiveram parecer contrário do MPE ao registro de candidatura na Justiça Eleitoral.

Os dados são da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) e consideram as impugnações em 21 estados. "O Ministério Público Eleitoral contestou até o momento na Justiça o registro de mais de 800 candidaturas em todo o país para os cargos de presidente, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital", informou o órgão, em nota. 

Entre os motivos que levaram o MP Eleitoral a pedir a impugnação das candidaturas, estão casos de suspensão dos direitos políticos -- como Jefferson, que é inelegível até 2023 --, de condenações criminais, condenações por improbidade administrativa, por abuso de poder político e econômico, casos de demissão do serviço público por processo administrativo e gestores que tiveram as contas rejeitadas. Os impedimentos para registro das candidaturas são previstos por leis.

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São Paulo tem o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que mais concentra pedidos: foram 225 registros contestados -- aproximadamente um quarto do total. Segundo a PGE, a maioria foi por "ausência dos documentos necessários, como certidão criminal". A Lei da Ficha Limpa barrou 30 candidatos no estado, conforme os pedidos do MP. 

Na lista está o ex-deputado federal Eduardo Cunha, que era do MDB do Rio e quer disputar vaga na Câmara, pelo PTB de São Paulo. O MP Eleitoral pediu a rejeição do registro de sua candidatura, devido à sua cassação, em 2016 -- quando era presidente da Casa --, e à sua condenação.

A PGE destacou ainda que no Distrito Federal, "dois ex-governadores -- José Roberto Arruda (PL) e Agnelo Santos Queiroz Filho (PT), que pretendem disputar vagas no legislativo -- tiveram a candidatura contestada pelo Ministério Público em razão de condenações por improbidade administrativa".

IMPUGNAÇÕES PEDIDAS PELO MPE POR ESTADO

  • São Paulo - 225
  • Paraíba - 96
  • Mato Grosso - 55
  • Rio Grande do Norte - 50
  • Distrito Federal - 43
  • Roraima - 38
  • Pará - 34
  • Maranhão - 33
  • Mato Grosso do Sul - 29
  • Espírito Santo - 29
  • Amapá - 27
  • Acre - 26
  • Rio de Janeiro - 26 
  • Rio Grande do Sul - 24
  • Paraná - 21
  • Alagoas - 20
  • Pernambuco - 19
  • Santa Catarina - 10
  • Ceará - 8
  • Sergipe - 7 
  • Goiás - 4
     
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