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Secretários de Saúde pedem revogação de nota técnica antivacina

Ofício que repudia portaria que defende "kit covid" foi entregue ao ministro Marcelo Queiroga

Secretários de Saúde pedem revogação de nota técnica antivacina
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O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) entregaram nesta 5ª feira (27.jan) um ofício ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, manifestando repúdio à nota técnica que apoiava o chamado "kit covid" e lancaçava dúvidas sobre as vacinas. 

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"Enquanto representantes da gestão estadual e municipal no Sistema Único de Saúde (SUS), envidamos nossos esforços quotidianamente no enfrentamento da pandemia de covid-19 ancorados em bases técnicos-científicas e pautados nas melhores práticas profissionais", afirma a nota dos conselhos.

O ofício ainda pede a revogação imediata das Portarias SCTIE/MS nº 05, 06, 07 e 08, de 25 de janeiro de 2022 e "a tempestiva publicação das Diretrizes Brasileiras que versam sobre o tratamento hospitalar e ambulatorial do Paciente com Covid-19, elaboradas pelo grupo representativo de especialistas convocados pelo Ministério da Saúde e aprovadas pela Conitec".

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal (STF), solicitou informações ao secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Helio Angotti, e ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre nota técnica que defende remédios sem comprovação científica para tratar covid-19. O prazo é de cinco dias para resposta.

A ação é uma resposta ao pedido do partido Rede Sustentabilidade por anulação da nota e afastamento do secretário. Segundo o STF, o caso será analisado somente após o esclarecimento da pasta em 5 de fevereiro.

Entenda o caso

A nota técnica foi publicada na última 6ª feira (20.jan) e contava com comparação entre a vacina contra a covid-19 e a hidroxicloroquina, que não tem comprovação científica. O medicamento era colocado como superior aos imunizantes no documento.

Um quadro colocado na nota continha a pergunta se há estudos que comprovam a efetividade da hidroxicloroquina - medicamento defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) desde o início da pandemia. A resposta dada pelo ministério foi "sim". A mesma pergunta foi feita em relação à vacina. A resposta da nota foi "não". No quesito "se houve estudos que demonstram a segurança da hidroxicloroquina", a resposta  foi "sim". Já sobre a vacina, a indicação é de que "não".  

Após autoridades e civis terem repudiado o conteúdo, inclusive através de abaixo-assinado com mais de 30 mil nomes , o Ministério da Saúde editou a parte em que criticava a eficácia da vacina, comprovada cientificamente, mas manteve a defesa aos medicamentos.

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